sábado, 24 de setembro de 2011

Saiu o ranking da carga tributária 2010: Brasil em 30º

Compilei os dados da carga tributária de 183 países relativa a 2010. Muita gente precisa ver isto, principalmente comentaristas econômicos da velha mídia e os políticos da oposição.

A primeira tabela mostra a carga de impostos com relação ao Produto Interno Bruto (PIB), com dados da organização conservadora The Heritage Foundation. O Brasil ficou no 30º lugar em carga tributária. Existem 29 países com carga tributária maior que a do Brasil. Destes, 27 são países de grande desenvolvimento humano, europeus em geral.

Aí, confrontada com a realidade, a velha mídia vai dizer: "Ah, mas a população não vê o resultados dos impostos recolhidos". Para este  tipo de mentalidade, preparei a segunda tabela, com os países ordenados pela arrecadação per capita. O Brasil está em 52º lugar em arrecadação per capita, recolhendo 5 vezes menos que os países desenvolvidos.

Querem nível de vida escandinavo com arrecadação de emergente? É a pobreza, estúpido!

Aí vão dizer: "A situação estaria bem melhor se não fosse a corrupção!". Será? Um estudo da Fundação Getúlio Vargas mostrou que a corrupção impacta 2% (dois por cento) de nosso PIB. Na década, o TCU apanhou 7 bilhões de reais por ano em corrupção, mas a sonegação fiscal anual atinge 200 bilhões de reais, segundo pesquisa do Instituto de estudos tributários IBPT. Por que o movimento "Cansei 2.0" não vai às ruas contra a sonegação, que é 28 vezes pior que a corrupção? Espero que se indignem 28 vezes mais...

Essa neo-UDN!

Baixe a planilha da carga tributária mundial em 2010.




Entendeu ou quer que eu desenhe? OK. No mapa abaixo, quanto maior a carga tributária, mas verde é o país. A grama da Europa é muito mais verde!



E neste mapa, quanto maior a arrecadação, mais verde é o pais.

21 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Seus cálculos são risíveis, primários.
    Quem foi que teve a coragem de te dar um diploma de segundo grau?

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  3. Faça um favor aos seus alunos: peça uma revisão a qualquer economista. Assim você não desinforma tanta gente.

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  4. Bruno Cortese, explique porque os cálculo são "risíveis", em vez de partir para a agressão pessoal. Assim, levantamos o nível do debate.

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  5. Poderia apresentar o relatório original de onde tirou esses dados? Vi que você postou o link da planilha no google docs, mas quanto ao Heritage Foundation, apresentou apenas o link principal.

    Gostaria de ler o relatório original, com os dados originais do Heritage, seria interessante essa informação, não?

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  6. Pois é muito estranho que TODA a "velha mídia" como você se refere, fale que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias no mundo e pouco se vê falando o contrário. (Creio que se cheguei no seu blog, lendo essa informação, seria fácil também chegar em outros, coisa que não encontrei. Pelo menos não que demonstrasse confiabilidade dos dados.) Enfim, não sou nenhum expert em assuntos econômicos, mas procuro sempre ler sobre o assunto e posso dizer que discordo com o ponto de vista apresentado, porém quero ver algo mais que venha a me convencer de tal.

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  7. Olá, Geraldo!
    Clicando no link em cada país, você vai diretamente ao ponto da página de onde colhi cada informação.
    A Heritage é uma fundação liberal (conservadora) que mantém estes dados sempre atualizados em função de uma publicação anual sobre liberdade econômica. O índice do Brasil corresponde aproximadamente ao divulgado ano passado pelo IBGE. Suponho que os dados de outros países sejam confiáveis.

    Já a velha mídia não divulga de onde tira os dados que sustentem a afirmação, você reparou?

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  8. Interessante seus dados. Acredito, no entanto, que se chegou a uma análise precipitada. Como bem colocado, estamos na 31ª posição ao falarmos em porcentagem do PIB e na 52ª em arrecadação per capita. O que consigo extrair desses dados é que a alta carga tributária é sustentada em parte pelas empresas, mas em sua grande maioria pelos consumidores. O fato de termos uma grande população (e em sua maior parte de baixa renda) só demonstra que o peso tributário recai na parcela da população que efetivamente tem acesso ao consumo. Concordo que as empresas, que tanto questionam a carga tributaria, pouco recolhem diretamente, vez que impostos como PIS/Cofins/IPI/ICMS são repassados ao consumidor. Sem falar em benefícios como o lucro da exploração para o IRPJ. Agora afirmar-se que o país não possui uma alta carga tributária é insanidade. Ademais, como novamente bem colocado, o TCU e os TCEs apenas IDENTIFICARAM 7bi alocados em corrupção. O que nos dá margem para questionar se não é apenas uma pequena ponta do "iceberg"... Também concordo que sonegação é um enorme problema e ônus para o Brasil, mas jamais poderá justificar tamanha taxação e má alocação de recursos públicos.

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    1. Caro xará e demais debatedores, acredito que corrupção tem impacto direto relativamente pequeno sobre o PIB, mas é um grave problema moral e de ineficiência. Sonegação é muito pior, e poderia até ser considerada um certo tipo de corrupção lato sensu da sociedade como um todo, mas tem diminuído com ações da RFB e, principalmente, maior formalização, mas depende muito mais do crescimento, educação e formalização do que do que ações repressoras, mas estas tem que continuar e cada vez mais focar nos grandes (uma observação: a CPMF, que baixaria de 0,38 pra 0,1% e que só recairia sobre os que ganhavam acima de algo como R$3.000,00 pela proposta do governo Lula à época, foi extinta, entre outras razões, pra tentar diminuir a capacidade de fiscalização da RFB e de combate à lavagem de dinheiro pelo COAF). A noção de "carga" tributária não deve ser medida apenas com a relação arrecadação/PIB e nem mesmo apenas com a arrecadação per capita, é necessário incluir os aspectos qualitativos que Victor tocou de passagem: impostos indiretos elevados que os consumidores mais pobres pagam mais em relação à sua renda (regressividade altíssima) e baixa progressividade nos poucos impostos diretos sobre a riqueza e a renda. Resumindo, os pobres e a classe média pagam muito mais impostos do que os ricos no Brasil. Do lado da qualidade do gasto e efetividade das políticas públicas, há uma drenagem histórica para os mais ricos através de, por exemplo, isenções no IRPF para educação e saúde privadas (classe média alta) e, principalmente, o grande problema deste país e que não vi nenhum comentário sobre isso: a enorme transferência de renda dos não-rentistas que pagam impostos regressivos e os rentistas, especialmente, grandes banqueiros e investidores que recebem juros astronômicos combinados com spreads/lucros e taxas bancárias idem. Logo, temos que aproveitar a crise externa pra diminuir rapidamente a taxa de juros, os bancos oficiais, através da "sagrada" competição de mercado, puxarem pra baixo os juros e taxas bancárias para os clientes na ponta. Do outro lado, temos que fazer duas reformas fundamentais e muito difíceis (talvez só com plebiscito, referendum e/ou Constituinte exclusiva): a política, onde o financiamento público exclusivo, combinado com o voto em listas partidárias pré-ordenadas (ou algumas variações destas duas propostas) poderia diminuir em muito a influência do poder econômico na época eleitoral e depois na cobrança da fatura nas licitações, investimentos e decisões de políticas públicas no Congresso e no Executivo (ninguém lembra do corruptor, por que será?). A outra reforma, é a tributária, começando pela proposta já em discussão da federalização do ICMS com sua redução gradual e substituição pela maior progressividade dos impostos diretos atuais (especialmente o IR), a criação do imposto sobre grandes fortunas e sobre heranças e a da CSS (da mesma forma que o proposto pelo governo Lula, explicado acima), só para os que ganham mais. Do ponto de vista, da qualidade do gasto, tem que se implementar efetivamente em todas as instituições os princípios e ferramentas do Gespública pra melhoria dos serviços prestados, bem como priorizar o combate à pobreza, o transporte público multimodal e habitação popular, educação, saúde, meio ambiente e ciência/tecnologia/inovação, entre outras políticas públicas. Estas políticas prioritárias deveriam receber os recursos do Pré-Sal, especialmente as 4 últimas com maior % para a educação.

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  9. Prezado professor José Antonio Meira da Rocha,

    Solicito-lhe a gentileza de rever o dado corresponde aos Estados Unidos. No sítio eletrônico da Heritage Foundation (http://www.heritage.org/index/Country/UnitedStates#fiscal-freedom), lê-se: "In the most recent year, overall tax revenue as a percentage of GDP was 26.9 percent. Should authorities choose not to extend tax cuts enacted in 2001 and 2003, the tax rate on the top individual income bracket will jump to 39.6 percent beginning in 2011..."

    Como se pode perceber em uma leitura mais atenta, o valor de 39,6% não se refere à percentagem da carga tributária em relação ao PIB.

    Grato pelo esforço em compilar a tabela, porquanto ela rendeu uma boa discussão com meus colegas.

    Atenciosamente,

    José Marcos

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  10. Obrigado pela revisão, JMCM. Corrigida a taxa dos EUA: 26.9%

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  11. Geraldo, observe que havia um erro nas taxas dos EUA, já corrigido.

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  12. Tá, e por que não comparam a carga tributária no Brasil com a de países de mesmo nível de desenvolvimento? Comparar a carga tributária do Brasil com a da Finlândia seria o mesmo que comparar o nosso Código Penal com a de países desenvolvidos (acho que o pessoal de esquerda que reclama da "velha mídia" não ia gostar muito da ideia hehehe). Além disso, o simples cálculo da arrecadação tributária como proporção do PIB esconde grande parte do problema, já que nada diz sobre o perfil da carga tributária, que, no Brasil, é extremamente regressiva (maior peso sobre o consumo), enquanto nos países de maior IDH, é progressiva (maior peso sobre a renda). Um outro fator que o simples índice receita tributária/PIB não leva em conta é o grau de complexidade do nosso sistema tributário. Segundo o Banco Mundial, empresas pequenas e médias no Brasil gastam em torno de 2600 horas por ano com burocracia tributária (na Bolívia, segunda do ranking gasta-se menos da metade do tempo). Veja que não estamos falando de grandes corporações, mas de pequenas e médias empresas, que empregam proporcionalmente um maior número de profissionais com pouca qualificação. Isso, somado aos entraves burocráticos da nossa legislação trabalhista, tornam a vida do pequeno empreendedor um inferno. Grandes empresas podem contratar escritórios especializados em direito trabalhista e tributário. O peso sobre o pequeno empreendedor no Brasil é absurdo.
    fontes: http://www.doingbusiness.org/rankings e http://www.fflch.usp.br/dcp/assets/docs/SemDisc2011/Sessao_VI_Junqueira.pdf
    .
    Não entendi a reclamação sobre os protestos contra a corrupção. O TCU levou em conta todos os custos decorrentes da corrupção no Brasil, entre eles os decorrentes da fragilidade institucional?
    Eu sou da época em que protesto anti-corrupção é coisa boa, de gente progressista, e mídia que fazia denúncia contra o governo era utilizada por políticos do PT para instalar CPI's contra FH. E dizem que estamos evoluindo...

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  13. Sobre a corrupção, da reportagem do Terra: [...]Apesar de elevado, o cálculo feito pelo economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcos Fernandes da Silva é subestimado, pois não considera desvios em Estados e municípios, que possuem orçamento próprio. Em seis meses, o economista reuniu dados de investigações da Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF) e Tribunal de Contas da União (TCU). Para o autor, esses desvios têm custo social e econômico. "Privar as pessoas de saúde é privá-las de crescer, de aprender, de competir com igualdade. Para o Brasil, isso é perda de produtividade", afirma."

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  14. Marcelo, você tem razão: os tributos brasileiros taxam mais que ganha menos e são um inferno burocrático. Isto precisa ser consertado numa reforma tributária: deve-se taxar mais quem ganha mais.

    Quanto à corrupção, o que acontece é que está sendo usado demagogicamente pela imprensa, justamente a imprensa que empurra 9 milhões de reais em assinatura de revistas e jornais ao governo paulista SEM LICITAÇÃO. É um moralismo seletivo.

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  15. E não foi assim sempre? A Veja fazia denúncias contra FH (como até o PHA mostrou num post ano passado) enquanto ganhava milhões com publicidade estatal. Isso não impedia os políticos do PT de levarem a revista ao Congresso e mostrarem suas reportagens enquanto clamavam por CPI's. Naquele época, ninguém reclamava do PIG, ninguém falava em "regulação da mídia", etc... A mídia tem seus interesses? Claro, e faz de tudo para defendê-los, assim como os políticos fazem de tudo para defender seus interesses quando flagrados em atos ilícitos (incluindo pedir pela regulação da mídia, ou até dizer que estão sofrendo bullying dos jornalistas, como fez o Requião hehehe).

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  16. Super relativo! Calcular arrecadação em cima de PIB é diluir o vulto da carga tributária que poucos suportam pela população de participação econômica menos ativa (isenções de IR por ex). A questão da nossa carga tributária é o anacronismo do formato que data a década de 60 (uma realidade econômica totalmente diferente) e a sua aplicação em massa sobre produtos e serviços. Isso estrangula qq tentativa de empreendedorismo e faz com que o consumidor pague um valor absurdo pelo produto final. Somos emergentes, com uma arrecadação injusta e uma aplicação duvidosa. #pronto falei!

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  17. Querer comparar a arrecadação tributária da Dinamarca que tem um salário mínimo de 1800 euros com a do Brasil? Amigo, você não acha que esta apelando um pouco de mais não? Bota a arrecadação brasileira em proporção a quanto o brasileiro recebe em média por mês e compara com os "frutos" que nosso tão adorado governo nos proporciona. E quem mais sonega impostos são as grandes corporações e os próprios políticos. Se a situação do nosso país atualmente é tão boa pra você, no mínimo você próprio deve se beneficiar com ela, se não não estaria se esforçando tanto pra defender esse tipo de argumento. Só pra constar, não sou de esquerda, nem direita, oposição ou o caralho a 4, não sou vinculado a política e pretendo continuar assim. Quem meche com merda fica fedendo.

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  18. Foi o que eu fiz: comparei a renda per capita e a arrecadação per capita do Brasil com a da Dinamarca. Tente ler com atenção... e eu não disse eque nossa situação é boa, eu disse que nós somos pobres.

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  19. Os comentários postados demonstram certa revolta com o autor que não se justifica. Os dados estão ai, gostem ou não. Devem ser analisados e criticados, mas com frieza e imparcialidade. Parabéns pelo trabalho!

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