Você entende o sistema eleitoral brasileiro? De verdade?

Por Engº Daniel Donadel (danieldonadel @ gmail.com) – Licença CC BY-SA

O Tiririca colocou vários parentes como deputado? A maioria dos deputados são laranjas? Não se lembra em quem votou? E quem ganhou? Goste ou não, este é o sistema e você precisa conhecê-lo para votar consciente. Não basta escolher um candidato, você pode estar votando contra você mesmo sem saber.

Eleição no Brasil pode ser de voto majoritário (presidente, governadores, prefeitos e senadores), ou de voto proporcional de lista aberta (deputados e vereadores). Voto majoritário é o que todo mundo entende, só pode votar direto no candidato e quem tiver mais voto ganha. Já o sistema proporcional não é nada óbvio, equilibra a composição da câmara proporcionalmente às ideologias (partidos) votadas. Não é uma invenção tupiniquim, ele é usado na maioria dos países europeus e sulamericanos, veja aqui. Grosseiramente, numa eleição majoritária, se 60% ganhou, 40% ficou não representado. Um sistema proporcional faz com que 60% das cadeiras fiquem com o lado A e 40% das cadeiras com o lado B. Justo.

Qual é o real impacto?

A eleição para deputado federal funciona isoladamente para cada estado. Existem 513 vagas de deputado federal na câmara, e especificamente para o estado de São Paulo temos 70 cadeiras (a lista por estado pode ser vista aqui), ou seja, cada candidato será votado pelos eleitores de seus respectivos estados.

O gráfico abaixo mostra o resultado das eleições 2010 para deputado federal em São Paulo (clique nas imagens para ampliá-las).



Se o sistema fosse majoritário (como o senso comum pensa) os 70 mais votados seriam eleitos. Dos 70 mais votados de SP, 61 (87%) foram eleitos. Ou seja, apenas 9 (13%) foram beneficiados de alguma forma pelo sistema proporcional, mas não foi a cunhada do Maluf, e sim o candidato que estava mais perto de ser eleito dentro da mesma coligação (união de partidos), como o Beto Mansur (92º geral).

Em SP tivemos 22.043.634 votos válidos (que não contam brancos e nulos) e 70 vagas. Dividindo esses valores significa que idealmente cada 314.909 paulistinhas votantes deveriam ser representados por um deputado. Os amarelos no gráfico (aproximadamente 33% da população) teriam 0 representantes numa eleição majoritária. Nas eleições proporcionais, esses 33% dos votos vão para alguém da mesma coligação (verde). De forma análoga, se um deputado obteve mais de 314.909 votos, o seu excedente (azul claro) também contará para alguém da coligação dele (verde). Visualmente “azul claro + amarelo + rosa = verde”.

Ninguém fica sub-representado. O Tiririca obteve 1,35 milhão de votos, que é 4,3 vezes mais votos do que os 315 mil necessários para se eleger. Seria injusto ele representar 1,35 milhão de cidadãos enquanto um deputado ao lado dele (com o mesmo poder de decisão) representa 315 mil cidadãos. Para equilibrar isso o Tiririca levou mais 3,3 deputados da sua coligação, assim cada cidadão ficou com o mesma peso na câmara.

Na mesma linha o problema de “dividir os votos” entre candidatos parecidos diminui. As minorias que não conseguiriam eleger candidatos sozinhas podem juntas eleger um. Exemplificando pelo PV em vermelho:



Então quanto mais candidato melhor? Existe um limite de candidatos por partido, 2x o número de vagas, mas cada partido tem uma estratégia diferente na “cauda longa” :

A matemática das cadeiras

As regras do jogo estão aqui, aqui, aqui e se quiser mais aqui. Os dados do STE estão aqui, com uma atualização necessária aqui. A tabela, os gráficos apresentados e outros estão aqui.

Como votar?

Ao definir seu voto tenha em mente que existem três tipos de candidatos:

1. “O puxa-voto”: candidato eleito acima do quociente eleitoral que vai doar votos para outro figurão
2. “O figurão”: candidato que vai usar votos dos outros da coligação para ser eleito
3. “O figurinha” : candidato que vai doar os votos para os figurões da coligação

Para ser um eleitor consciente, você deveria conhecer os figurões da coligação, pois eles que você elegerá. Mas como identificar esse tal figurão se não temos nem pesquisa eleitoral para deputado? Por isso escolha bem o partido, antes do candidato.
Mas como eu vou saber se o voto para meu deputado vai eleger um outro deputado que eu goste? Não vai saber. A coligação precisaria ter dentro apenas partidos alinhados ideologicamente e os partidos precisariam ter dentro apenas candidatos alinhados ideologicamente. Por isso escolha bem o partido, antes do candidato.
Se votou no A para o executivo, não seja inconsistente votando Z para o legislativo, querendo que um vete os projetos do outro. Por isso escolha bem o partido, antes do candidato.
Voto nulo/branco não anula eleição. É se fingir de morto, deixar que os outros decidam. Numa situação de opressão, quem cala assume o lado do opressor. Quem vota nulo, assume o favorito. “Passar uma mensagem” pra quem, até quando? Vote num partido que leve sua mensagem (salvo anarquistas).

Como melhorar?

As coligações no Brasil não são verticalizadas. Nessas eleições 2014 para federal o PR está com o PT na Bahia, com o PSDB no Acre e sozinho em SP (por causa do Tiririca). Em São Paulo, PSB e PSDB são da mesma coligação para estadual, mas disputam a presidência. Marina aparece com Alckmin na foto e ninguém entende nada. “Verticalizar” seria o tudo ou nada. A não verticalização ajudou a construir uma cultura de falta de significado dos partidos. Um exemplo é o paulistano médio que religiosamente vota no Alckmin (PSDB), Suplicy (PT) e no vizinho de bairro ou mesma profissão pra vereador e deputado estadual (Ptantofaz).

O nosso sistema é “proporcional de lista aberta”, pois a ordem interna dentro da coligação é definida pelos votos nominais. “De lista fechada” seria se o partido já definisse essa lista previamente, em ordem, evitando que celebridades e pessoas fora da conjuntura política fossem eleitas. Na linguagem corporativista, os eleitos seriam só os executivos de um conselho de administração eleito pela assembleia geral.

O financiamento público de campanhas e a redistribuição da tv/rádio também fortaleceriam as ideologias partidárias. Hoje a corrupção é quem paga as campanhas. Empresa não doa, investe.
“Os partidos não me representam”, diz o cidadão. Ou todos os partidos são iguais contra ele, ou ele não sabe o que cada partido quer, ou ele não sabe o que quer, ou ele não concorda com a democracia representativa. Voto na opção “ele não sabe o que quer”. Precisamos de educação política e parar de procurar heróis.

Brasil é 3º em ranking internacional de eficiência em aplicação dos impostos

Entre 30 países de média e alta carga tributária, o Brasil está em terceiro lugar em eficiência de aplicação do dinheiro dos tributos, se calculada a arrecadação em relação à pontuação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Melhor que o Brasil, só Uruguai e Argentina.


Este estudo desmonta outro "estudo" divulgado por um instituto tributarista (IBPT), que possui seríssimos problemas metodológicos, pois não leva em conta a arrecadação nominal per capita dos países, mas o percentual de carga tributária.

Na tabela abaixo, -- feita com os mesmos dados do IBPT -- calculei o custo de cada milésimo de ponto IDH. Ela mostra a arrecadação -- e, portanto o quanto cada país gastou -- para atingir um mesmo resultado. Quanto menor o custo da pontuação IDH, mais eficiente será o país, pois consegue o mesmo resultado com menos gastos.



Confira a planilha: https://docs.google.com/spreadsheet/ccc?key=0AuERPic3WeZGdDR0X1AxeExmdXhxdXVfYXVwOTlMS2c&usp=sharing

Observação

[Atualização] Esta comparação acima é grosseira. O IDH não é adequado para comparar a eficiência de aplicação de recursos. Para isto, deveria se usar outras réguas que medissem burocracia, justiça, segurança, escolaridade, saúde, negócios, ambiente, transporte etc, que cobrissem não só o alcance populacional e a qualidade destes serviços mas também o tempo gasto para sua obtenção, por exemplo. Infelizmente, não achei nenhum índice geral deste tipo que cobrisse todos os países do mundo, mas o economista Leonardo Monastério mandou dois links de interessantes estudos sérios sobre o tema: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1368.pdf e
http://siteresources.worldbank.org/INTPOVERTY/Resources/WDR/DfiD-Project-Papers/moore.pdf.

No entanto, fiz a tabela acima porque o IBPT usou o IDH. Mas usou de maneira totalmente sem sentido, compondo-o com porcentagem de carga tributária. Se é para usar IDH, deve ser comparado com a arrecadação nominal, não percentual.

Esta tabela fica aqui, então, como um alerta ao tipo de desinformação e manipulação de dados divulgados com má fé pelo IBPT. Sim, com má fé. Ou você imagina que advogados tributaristas e contabilistas deste instituto não sabem fazer as contas certas?

[Atualização 2] Estes dados se referem aos três níveis administrativos do Brasil: federal, estadual e municipal. Portanto, não mostram a realidade de um único partido ou coalisão partidária, mas o trabalho de todos os partidos que participam da administração pública brasileira. 

Leia mais sobre o IRBES do IBPT

• http://leconnector.wordpress.com/2014/04/05/brincando-com-numeros/

Brasil é 4º em ranking de eficiência na resolução de problemas

Os estudantes brasileiros se classificaram em quarto lugar na eficiência em resolução de problemas, pelo estudo PISA 2012, conforme estudos divulgados pela OCDE em 1º de abril de 2014.

Claro que os vira-latas como William Bonner, e a direita em particular, anunciam isto como "o Brasil está nos últimos lugares blá blá blá".

Acontece que qualidade em educação está diretamente ligada à riqueza dos países. Quanto mais ricos, melhor o desempenho. Se relacionarmos a riqueza dos países ao seu desempenho no teste PISA, veremos que o Brasil é bem mais eficiente que a grande maioria dos 44 países que entraram neste ranking.

Na tabela abaixo, eu dividi o PIB per capita pela pontuação do teste PISA em Resolução de Problemas, para gerar um "índice de eficiência", isto é, o quanto cada país é rico em relação ao desempenho no PISA.

Veja o ranking completo:



Link para a planilha: https://docs.google.com/spreadsheet/ccc?key=0AuERPic3WeZGdENZOUlocjFuYWQ0RkVYUHNrNWl3cGc&usp=sharing

Em fevereiro de 2014, sonegação equivale à corrupção do ano inteiro

O "Sonegômetro" já passou a marca de 60 bilhões de reais furtados das cidadãs brasileiras através da evasão fiscal. Em apenas dois meses, a marca equivale aproximadamente a tudo o que será subtraído do público, o ano inteiro, pela corrupção.
 
http://www.sonegometro.com/

PISA 2012: Brasil continua um dos mais eficientes países em Educação

A OCDE divulgou o resultado do teste PISA 2012, que mede a capacidade dos adolescentes de resolverem problemas escolares e da vida real.

Imediatamente a midiazona conservadora tem ataques de viralatismo lancinante e mancheteia: "Brasil nos últimos lugares em Educação".

Só que não.

O óbvio ululante, como diria Nélson Rodrigues, é que países mais ricos quase que automaticamente terão notas mais altas neste teste. O que deve ser comparado é o grau de riqueza dos países e o resultado do PISA. Foi o que fiz nas planilhas abaixo. Comparei a pontuação conforme o Produto Interno bruto per capita. Isto é, quanto o país é rico por cada ponto obtido. Ordenei as planilhas pelos países mais eficientes em Educação, aqueles cujo PIB per capita por ponto PISA foi menor.

A conta não é exatamente esta. Deveria ser o quanto cada país investiu em Educação, mas estas planilhas já dão uma ideia do que queremos demonstrar.



Planilha no Google Docs.

Do GANHO MÍNIMO do Governo Brasileiro com o Regime de Partilha na exploração do petróleo no pré-sal

Marcos Doniseti no Blog do Nassif:

Regras do 'Regime de Partilha', criadas pelo governo Lula, garantem ao Estado Brasileiro uma participação mínima de 73,35% na renda líquida do petróleo do pré-sal. Na China o índice é de 71% e na Rússia é de 69%.

Levando em consideração as condições acima, qual seria a participação do Estado Brasileiro com o barril de petróleo cotado a US$ 100?

É o que iremos calcular a partir de agora (a partir de dados retirados do 'Tijolaço'):

Receita bruta por barril (A) US$ 100:
Royalties (15%) - US$ 15;
Custos de Extração - US$ 30;
Receita Líquida - US$ 55;
Óleo do Governo (participação de 41,65%) – US$ 23;
Óleo do Consórcio - US$ 32;
Imposto de Renda (de 25%, cobrado sobre a renda líquida do consórcio, que é de US$ 32) - US$ 8;
CSLL (9%, também cobrado sobre os US$ 33 de renda líquida do consórcio) - US$ 2,88.
Lucro Final do Consórcio - US 21,12 (30,2%).

Para saber como calcular o lucro final do consórcio basta somar o IR e o CSLL e abater o valor alcançado (US$ 10,88) dos US$ 32 de renda líquida do consórcio.

Então, 34% (US$ 10,88) dos US$ 32 obtidos pelo consórcio ficarão com o Estado Brasileiro, frutos da cobrança do IR e da CSLL.
Mas também temos uma participação mínima da Petrobras no consórcio vencedor (não importando qual seja o mesmo) e que é de 30%.

Logo, a Petrobras ficará com US$ 6,34 destes US$ 21,12 de renda liquida (já descontados o IR e o CSLL) que o consórcio vencedor terá.
E também não podemos esquecer que quando o Presidente Lula capitalizou a Petrobras, a participação do Estado no capital total da empresa subiu para 48%.

Logo, destes US$ 6,53 de lucro líquido (que é a parcela mínima que a Petrobras terá no Lucro Líquido do Consórcio vencedor) a parcela do Estado Brasileiro será de US$ 3,17.

Somando tudo (ou seja: 1) Royalties; 2) IR, 3) CSSL; 4) Participação mínima de 40% do Estado Brasileiro sobre todo o petróleo extraído; 5) Participação mínima de 30% da Petrobras no consórcio vencedor; 6) Participação de 48% do Estado no capital total da Petrobras) a fatia TOTAL do Estado brasileiro na renda obtida com a extração do petróleo no Campo de Libra, nas condições descritas acima (e que são as mais pessimistas possíveis), será de (no mínimo) US$ 52,05.
Isso representa uma participação total de 74,35% do Estado Brasileiro sobre a Receita Líquida (que é de US$ 70, pois temos que descontar os US$ 30 de custo para extrair o petróleo) obtida com a extração do petróleo do pré-sal do Campo de Libra.”

Esses 74,35% - VALOR MÍNIMO, repito - que entrarão nos cofres da União são superiores aos ganhos da China (71%) e da Rússia (69%), só perdendo para os ganhos da Venezuela (88%) e do Cazaqustão (82%). Vale lembrar que os 74,35% de ganho para o povo brasileiro é o mínimo, podendo alcançar até os ganhos da Venezuela se a participação da PETROBRÁS no consórcio for superior ao mínimo 30%, como prevê a legislação.

[Nota do editor: depois do leilão, as contas ficaram assim:]



Planilha original: https://docs.google.com/spreadsheet/ccc?key=0AuERPic3WeZGdEpuSjdTUGM0RUtqUTdZSVcxRHNzVmc&usp=sharing

Economia brasileira em 2013 já cresceu 3,1% até julho

PIB cresce 2,6% em relação a julho de 2012 (IBC-Br).

No ano, já cresceu 3,1%.

Nos últimos 12 meses, cresceu 2,3%.

O que a midiazona vai noticiar?

Que atividade econômica encolheu: -0,33%.

Não confie em Sardenbergs ou Leitões. Vá direto às fontes. Baixe a planilha do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br): http://www.bcb.gov.br/pec/indeco/port/ie1-54.xls